Militância PRB mostra força em Convenção

Em clima de muita alegria, militantes, correligionários e pré-candidatos do Partido Republicano Brasileiro (PRB) lotaram o Salão Ossaim, no Centro de Convenções da Bahia, para a realização da Convenção do partido. O PRB confirmou apoio à candidatura de Jaques Wagner (PT) à reeleição, e de Dilma Rousseff (PT) à Presidência da República. O deputado federal e presidente regional do partido na Bahia, Marcio Marinho, falou da importância do evento e da alegria de fazer parte do momento histórico em que os Republicanos celebram aliança com o Partido dos Trabalhadores. Entre os presentes estavam os vereadores do PRB José de Arimatéia (vice-presidente regional do PRB) e Sidelvan Nóbrega (vice-presidente municipal do PRB); o apresentador Raimundo Varela e sua esposa Sheila Varela, candidata a deputada Estadual pelo partido. A juventude Republicana marcou presença pelo entusiasmo e descontração com que receberam seus candidatos. “É contagiante sentir a emoção dessa juventude Republicana que renova as nossas esperanças em fazer um Brasil melhor, com igualdade de oportunidades para todos”, ressaltou Marinho.

Proposta aumenta pena para estelionato contra idosos

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou hoje o Projeto de Lei 6920/10, do deputado federal Márcio Marinho (PRB-BA), que agrava a pena para o crime de estelionato quando a vítima tiver mais de 60 anos. As penas para esse crime, que são multa e reclusão de um a cinco anos, serão acrescidas de metade quando a vítima for idosa. O estelionato é um crime econômico, praticado quando alguém tira vantagem da boa fé de pessoas físicas ou jurídicas, por meio de fraudes ou outros atos ilícitos. Atualmente, as penas já aumentam em 1/3, quando o estelionato é praticado contra entidade de direito público ou de instituição de economia popular, assistência social ou beneficência. A proposta altera o Código Penal (Decreto-lei 2.848/40). As penas também serão aumentadas nos outros casos de fraude previstos no artigo 171 do Código, como vender coisa alheia como própria, alterar quantidade ou qualidade de produtos em operações de entrega ou emissão de cheques sem fundo. Marinho afirma que o número de estelionatos contra pessoas com mais de 60 anos tem aumentado, em razão da vulnerabilidade dos idosos. "A gravidade dessa conduta exige penas adequadas para desestimular esse tipo de crime e garantir punições mais rigorosas”, argumenta. A proposta segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votada pelo Plenário.

“Conselhos Tutelares” será tema de audiência pública na Câmara

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara Federal aprovou requerimento encaminhado pelo deputado federal Márcio Marinho para realização de audiência pública para tratar sobre as necessidades dos Conselhos Tutelares, em data a ser definida. Marinho falou da importância de debater e encontrar soluções para as demandas dos conselheiros, que enfrentam sérias dificuldades para desenvolver as suas atividades. O deputado disse que apóia os conselheiros tutelares nas suas justas reivindicações e dispõe-se a ajudar da melhor forma possível dentro de suas competências.

Marinho palestra em Municípios

Os municípios de Ilhéus e Teixeira de Freitas estiveram no roteiro de visitas que o deputado federal Márcio Marinho realizou ao interior do Estado. O parlamentar aproveitou a visita para realizar reuniões e palestras voltadas aos jovens e lideranças políticas locais. Como presidente Regional do Partido Republicano Brasileiro-PRB, as suas palestras têm versado sobre o sistema político-partidário brasileiro e demais orientações concernentes ao desenvolvimento do partido que preside, além de objetivar uma maior conscientização política de correligionários e simpatizantes. “O exercício da cidadania passa necessariamente pelo amadurecimento político”, ressaltou o deputado Marinho. A palestra reuniu cerca de 600 pessoas que lotaram o auditório. Entre os presentes estavam líderes comunitários, jovens e representantes políticos como o vereador, vice-presidente Regional e presidente Municipal do PRB, em Feira de Santana, José de Arimatéia.

Marinho é entrevistado por Daniela Prata

A apresentadora do Programa Bahia no Ar, Daniela Prata, convidou o deputado federal Márcio Marinho para falar a respeito da sua proposta na CDHM – Comissão de Direitos Humanos e Minorias, de criação de uma subcomissão específica para tratar de assuntos pertinentes às crianças e adolescentes. O deputado falou sobre a importância dos Conselhos Tutelares na luta em defesa das crianças e adolescentes, e ressaltou a necessidade de que seja dado o devido valor ao órgão e aos conselheiros para que o trabalho venha a ter um melhor desenvolvimento. “A maioria dos Conselhos Tutelares funciona em situação deplorável, sem o mínimo de estrutura”, relatou. Em complemento às palavras do parlamentar, Daniela Prata disse já ter visto Conselho Tutelar funcionando embaixo de árvore. “Muitas vezes os prefeitos não entendem, ou não vislumbram, a necessidade de apoio nesse trabalho. Infelizmente quem acaba pagando com isso são aqueles que deveriam ser assegurados desse direito”, disse Marinho. Ainda durante a entrevista, Daniela relembrou os dez anos do trabalho do parlamentar em prol do social, e mostrou-se feliz em saber que ele segue com seus princípios e lutas em prol dos mais carentes. Sobre a PEC 300 – que equipara os salários dos policias e bombeiros ao salário de Brasília- assunto que está em pauta na mídia por ter sido adiada, mais uma vez, pela bancada do Governo Federal, Marinho disse que acha injusta essa indisponibilidade com a PEC. Para ele, valorizar os policiais e dar-lhes salário digno diante importância e periculosidade que correm é, no mínimo, justo. “Há de reconhecer-se que o governo tem trabalhado estruturando a polícia, mas essa questão do salário precisa ser negociada”, exclamou. Ao final da entrevista Daniela parabenizou-o pela Frente Parlamentar em Defesa da Capoeira e disse sonhar com o esporte nas Olimpíadas.

Deputado Márcio Marinho concede entrevista para Daniela Prata

Marinho visita Martagão Gesteira

O deputado federal Márcio Marinho atendeu ao convite da direção da Liga Álvaro Bahia Contra Mortalidade Martagão Gesteira – Hospital da Criança para um café da manhã na instituição, que atende a crianças oriundas de todo o estado. Segundo a senhora Renilda Dias dos Santos, coordenadora de Comunicação e Representação Institucional, o encontro com parlamentares da Bancada Baiana é uma forma de “homenageá-los pela ajuda que prestam ao nosso hospital, e são eles que fortalecem as instituições filantrópicas”, afirmou. Para o deputado Marinho, colaborar com o fortalecimento de instituições como o Hospital da Criança é uma obrigação de todos os parlamentares que representam a Bahia.